Depois de ter sido julgado e absolvido por unanimidade pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pela Ação Penal Pública que estava em tramitação desde 1994, o Prefeito Municipal de Jaicós, retornou a Jaicós e foi recepcionado na sua residência por familiares e um grande número de amigos, na tarde desta quarta-feira (11).
O Prefeito Ozanam Barros havia sido denunciado pela prática de crime de peculato doloso e foi condenado na época a cinco anos de reclusão, perda do mandato eletivo e 100 dias multa sobre 1/30 do salário mínimo.
De acordo com o Dr. Ezequiel Miranda Dias, advogado que em parceria com o Dr. Luiz Gonzaga Soares Viana, defendeu o prefeito Ozanam Barros, na ação foram levantadas três teses e os desembargadores reconheceram por unanimidade que não havia nenhum motivo para a condenação. O Advogado ressaltou que o crime que o teriam denunciado inexistiu, ficando provada a inocência do Prefeito. “Como advogado criminalista, o que achei melhor é que o Prefeito foi inocentado inclusive com o Parecer favorável do Ministério Público de 2ª Instância e praticamente já não existe a possibilidade de alguém recorrer, pois o próprio Ministério Público deu parecer favorável à tese defensiva”, afirmou.
O Advogado ressaltou que hoje, o Prefeito Ozanam Barros está livre de qualquer acusação sobre esse crime que, segundo a denúncia, teria ocorrido ainda no seu primeiro mandato como prefeito do Município de Jaicós. “Ele não tem mais nenhum problema com a justiça da Comarca de Jaicós, do Estado do Piauí e do Superior e Supremo Tribunal”, disse.
O Prefeito Ozanam falou aos presentes do momento de alegria e agradeceu ao advogado Ezequiel Miranda pela sua defesa, pois segundo ele, foi uma defesa bonita e com base, que o próprio Tribunal reconheceu, deixando o prefeito de Jaicós livre de toda pendência.
Da Redação
O Prefeito Ozanam Barros havia sido denunciado pela prática de crime de peculato doloso e foi condenado na época a cinco anos de reclusão, perda do mandato eletivo e 100 dias multa sobre 1/30 do salário mínimo.
De acordo com o Dr. Ezequiel Miranda Dias, advogado que em parceria com o Dr. Luiz Gonzaga Soares Viana, defendeu o prefeito Ozanam Barros, na ação foram levantadas três teses e os desembargadores reconheceram por unanimidade que não havia nenhum motivo para a condenação. O Advogado ressaltou que o crime que o teriam denunciado inexistiu, ficando provada a inocência do Prefeito. “Como advogado criminalista, o que achei melhor é que o Prefeito foi inocentado inclusive com o Parecer favorável do Ministério Público de 2ª Instância e praticamente já não existe a possibilidade de alguém recorrer, pois o próprio Ministério Público deu parecer favorável à tese defensiva”, afirmou.
O Advogado ressaltou que hoje, o Prefeito Ozanam Barros está livre de qualquer acusação sobre esse crime que, segundo a denúncia, teria ocorrido ainda no seu primeiro mandato como prefeito do Município de Jaicós. “Ele não tem mais nenhum problema com a justiça da Comarca de Jaicós, do Estado do Piauí e do Superior e Supremo Tribunal”, disse.
O Prefeito Ozanam falou aos presentes do momento de alegria e agradeceu ao advogado Ezequiel Miranda pela sua defesa, pois segundo ele, foi uma defesa bonita e com base, que o próprio Tribunal reconheceu, deixando o prefeito de Jaicós livre de toda pendência.
Da Redação
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