O
presidente da Câmara Municipal de Jaicós, Flávio José de Macedo Silveira (PT)
assinou na tarde desta segunda-feira (04) convênio de participação no Programa
Interlegis/ Projeto Modernização Legislativa (PML). O convênio tem o objetivo
de estabelecer e regular a participação da Casa legislativa na implementação da
modernização, estimulando a promoção das funções constitucionais do Poder
Legislativo.
Estiveram
presentes ao ato os consultores do Interlegis, Francisco Maurício da Paz, Chefe
de Serviço de Atendimento à Comunidade Legislativa e Adalberto Alves de
Oliveira, Consultor de Informática,
além de vereadores e funcionários da Câmara Municipal.
Os
servidores do Senado fizeram uma
explanação para os presentes, sobre o que é o Interlegis e o programa firmado
com a Câmara Municipal. O objetivo da visita também foi traçar um diagnóstico
da Câmara Municipal de Jaicós por meio de um questionário com informação sobre
várias áreas da Casa Legislativa.
De
acordo com o Consultor Adalberto Alves, o Interlegis vai preparar um plano de
ação de como poderá ajudar a Câmara Municipal de Jaicós, seja por meio de
treinamento de funcionários, seja oferecendo cursos á distância ou presencial. “Para
que a Câmara seja modernizada tem-se que trabalhar com a capacitação dos
servidores e também dos vereadores”, ressaltou.
O
Convênio foi assinado pelo Presidente da Casa, vereador Flávio Silveira e pela
servidora Otatiana Franco.
O
Interlegis
O
Programa Interlegis nasceu em 1999, da vontade de integrar todas as Casas
Legislativas no caminho da modernidade, e dar condições para que cada uma delas
pudesse desempenhar com eficiência e transparência as atividades
administrativas e legislativas.
É um
programa desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), e tem a missão de modernizar e
integrar o Poder Legislativo em seus níveis federal, estadual e municipal,
promovendo a maior transparência e interação desse Poder perante a sociedade.
Os meios utilizados são as novas tecnologias de informação (Internet,
videoconferência e transmissão de dados), que permitem a comunicação e a troca
de experiências entre as Casas Legislativas e os legisladores e entre o Poder
Legislativo e o cidadão, visando aumentar a participação da população no
processo legislativo.
O
Programa
O
Programa Interlegis é considerado o maior programa de modernização e integração
do Legislativo brasileiro. Suas ações são dirigidas às Câmaras Municipais e
Assembléias Legislativas, para a organização dos seus processos, capacitação de
parlamentares e servidores e implantação de tecnologia. Assim, promove maior
transparência e interação do Poder Legislativo, nos níveis federal, estadual e
municipal, com a sociedade.
Utilizando
de meios como internet e videoconferência que permitem a comunicação e a troca
de experiências entre as Casas Legislativas e o público, o Interlegis visa
aumentar a participação da população. Além de produtos e serviços como o
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o Sistema de Apoio à
Atividade Parlamentar (SAAP), o programa também oferece cursos de capacitação
presenciais e à distância.
Da
Redação
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